O que significa o novo marco de saneamento aprovado pelo Senado?

De imediato, abre-se uma variedade de oportunidades. Para quem trabalha dentro do setor, possibilidade de novos negócios, mais eficientes e que diminuam a perda ou desperdício de água do atual sistema público. Para quem padece da falta de um bem natural tão importante, expectativa de ver a água sair da torneira, limpa e cristalina, melhorando a qualidade de vida e saúde. Quais os pontos levantados??

Preparamos um quadro para comparação dos atuais cenários.

Estima-se que o investimento privado atingirá a ordem de R$700 bilhões, em busca de êxito nos seguintes pontos:

 

Atual Futuro
· 35 milhões de brasileiros não têm acesso a água potável · água potável na casa de 99% da população até dezembro de 2033
· 104 milhões de pessoas (quase metade da população) não têm acesso a coleta de esgoto · coleta e tratamento de esgoto de 90% da população até dezembro de 2033
· 15 mil mortes e 350 mil internações por ano em decorrência da falta de saneamento básico ·  Ações para diminuição do desperdício de água, além de aproveitamento da água da chuva
· Apenas 6% da rede de água e esgoto é gerida por empresas privadas · Estímulo de investimento privado através de licitação entre empresas públicas e privadas
· Estudos estimam que seriam necessários 500 bilhões de reais em investimentos para que o saneamento chegasse a toda a população · Fim do direito de preferência a empresas estaduais
· Não há regulamentação quanto a custos,  qualidade e eficiência dos serviços prestados; · Se as metas não forem cumpridas, empresas podem perder o direito de executar o serviço

Fontes: Senado: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/06/24/senado-aprova-novo-marco-legal-do-saneamento-basico

G1- Principais pontos, https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/06/24/conheca-os-principais-pontos-do-novo-marco-legal-do-saneamento.ghtml

 

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